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Moto Eletrica CNH A: modelos classificados como motocicleta

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Por que estes modelos exigem CNH categoria A

A Resolucao CONTRAN no 996/2023 separa os veiculos eletricos leves em faixas por potencia e velocidade maxima de fabricacao. O art. 2o, inciso IV, define ciclomotor como o veiculo de duas ou tres rodas com motor de propulsao eletrica de potencia maxima de 4 kW e velocidade maxima de fabricacao de ate 50 km/h. O par. 7o do art. 2o fecha a logica: o veiculo cuja potencia ou velocidade maxima de fabricacao for superior as definidas para ciclomotor deve ser classificado como motocicleta, motoneta ou triciclo.

Para conduzir motocicleta vale a regra geral do art. 143, inciso I, do Codigo de Transito Brasileiro: a categoria A habilita o condutor de veiculo motorizado de duas ou tres rodas, com ou sem carro lateral. Registro, licenciamento e emplacamento seguem o regime comum de veiculos automotores.

O que conferir antes de comprar

A classificacao depende dos numeros que o fabricante declara — potencia nominal em watts (o art. 14, par. 4o, da Resolucao determina que a potencia de veiculos eletricos seja declarada em kW nos documentos de registro) e velocidade maxima de fabricacao em km/h, que e a velocidade de projeto, nao a que voce costuma andar. Os dois numeros aparecem no card de cada modelo abaixo.

Se o fabricante nao publica esses dados de forma clara, trate como sinal de alerta: sem a especificacao oficial nao da para saber qual regime se aplica, e a responsabilidade pelo enquadramento recai sobre o proprietario.

8 modelos nesta lista

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