Disclosure Amazon Associates
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Marcas Registradas
Amazon® e o logotipo Amazon® são marcas registradas da Amazon.com, Inc. ou de suas afiliadas. O FabIAlista não e parceiro oficial, representante autorizado ou patrocinado pela Amazon — atuamos exclusivamente como participantes do Programa de Associados Amazon Brasil (tag fabialista18-20).
Direitos Autorais e DMCA
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Limitacao de Responsabilidade
O FabIAlista atua como mero indexador de produtos Amazon Brasil via Programa de Associados. Não nos responsabilizamos pela indisponibilidade, falta de estoque ou ruptura de disponibilidade de produtos na Amazon. Da mesma forma, não nos responsabilizamos por alteração de preço ocorrida apos a indexação — preço final, condições de pagamento, frete e prazo sao dé responsabilidade exclusiva da Amazon no momento da compra. Em nenhuma hipotese o FabIAlista respondera por danos diretos, danos indiretos, lucros cessantes ou prejuizos decorrentes da decisão de compra do Usuario. A decisão de compra e exclusiva é de inteira responsabilidade do Usuário, que deve verificar todas as condições diretamente na Amazon Brasil antes de finalizar o pedido.
Indenizacao
O Usuario concorda em indenizar, defender e isentar o FabIAlista, seus operadores e parceiros contra toda e qualquer reclamação de terceiros, perdas, danos, custos e despesas (incluindo honorarios advocaticios razoaveis) decorrentes de (a) uso indevido do site, (b) violacao destes Termos de Uso, (c) violacao de direitos de terceiros (incluindo direitos autorais, marcas, privacidade ou propriedade intelectual) ou (d) descumprimento de leis aplicaveis pelo Usuário.
Rescisao e Encerramento do Contrato
Estes Termos vigoram por prazo indeterminado e podem ser rescindidos por qualquer das partes mediante aviso previo de 30 dias (trinta dias). O FabIAlista reserva-se o direito de, a qualquer momento e mediante aviso previo de 30 dias, encerrar, suspender ou modificar total ou parcialmente o serviço, descontinuar funcionalidades ou alterar estes Termos. O Usuario pode encerrar seu uso do serviço a qualquer tempo simplesmente deixando de acessar o site. Em caso de violacao destes Termos, o FabIAlista podera rescindir imediatamente o acesso do Usuario, sem necessidade de aviso previo, sem prejuizo das demais sancoes legais cabiveis.
Programa de Associados Amazon - Operating Agreement
Nossa participacao no Programa de Associados da Amazon e regida pelo contrato oficial publicado pela Amazon, disponível em
Amazon Associates Operating Agreement (associados.amazon.com.br/help/operating-agreement). Em caso de conflito entre estes Termos e o Operating Agreement da Amazon no que diz respeito a divulgacao de produtos Amazon, prevalece o Operating Agreement.
Direito de Arrependimento e Devolução (CDC Art. 49)
Conforme
Lei 8.078/1990 Art. 49 (Código de Defesa do Consumidor), em compras realizadas fora do estabelecimento comercial (internet, telefone, catálogo), você tem direito a
desistir da compra em ate 7 dias corridos a partir do recebimento, sem necessidade de justificativa. Como o FabIAlista atua como indexador de produtos Amazon Brasil, a devolução deve ser solicitada
diretamente na Amazon (em "Meus Pedidos" → "Devolver / Trocar" → motivo "Arrependimento"). O CDC determina que
todos os custos da devolução sao por conta do vendedor, incluindo frete reverso. Para defeitos (CDC Art. 18) o prazo legal de garantia e de 30 ou 90 dias dependendo da durabilidade. Detalhes completos em
/devolucao.
Garantia Legal (CDC Art. 26 e 27)
Os produtos comercializados na Amazon Brasil tem garantia legal mínima do CDC: 30 dias para produtos nao-duráveis (alimentos, cosméticos) e 90 dias para duráveis (eletrônicos, eletrodomésticos, moveis), contados a partir da entrega ou do aparecimento do defeito (vício oculto). Garantia contratual do fabricante e adicional. Em caso de problema, contate o vendedor - o FabIAlista não e parte na transacao de venda.
Lei Aplicavel e Foro
Estes Termos sao regidos pela lei brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e pela LGPD (Lei 13.709/2018). Foro de eleicao para questoes B2B: Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo. Para relacoes de consumo, fica ressalvado o direito do consumidor de propor acao no foro de seu domicilio (art. 101, I, CDC). Precos e cobrancas sao expressos exclusivamente em Real brasileiro (BRL) conforme exigido pelo Operating Agreement Amazon Associates BR Cl. 6.
Compras Proprias / Auto-Compra (OA Cl. 6(u))
Em conformidade com o Acordo Operacional Amazon Associates BR Cl. 6(u), compras realizadas pelo proprio operador deste site, por familiares ou para uso proprio NAO geram comissao de afiliado e podem ser desconsideradas pela Amazon. O FabIAlista nao processa pagamentos de produtos Amazon - usuario sempre finaliza a compra na propria amazon.com.br. Caso voce identifique qualquer cobranca no FabIAlista referente a produto Amazon, contate fabialista@gmail.com - isso configura erro tecnico que deve ser corrigido imediatamente.
Uso de Conteúdo para Treinamento de IA (OA Cl. 2(b))
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